Mais um tradicional local de surfe está prestes a ser destruído em Portugal. A ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, anunciou o concurso para as obras de extensão do quebra-mar exterior em 300 metros e de aprofundamento do canal de entrada, anteporto e bacia de rotação do porto de Leixões. Em abril de 2018, um grupo de surfistas protestou contra o avanço desta obra, alertando que o prolongamento do molhe acabaria com as ondas da Praia de Matosinhos, que fica próxima da foz do rio Douro, na bela cidade do Porto. No entanto, a obra vai mesmo avançar.

Confrontada com o tema, a ministra não conseguiu dar uma resposta definitiva e garantir que o surfe continuará a ser praticado na Praia de Matosinhos, mas afirma que existirão medidas compensatórias para todos os que vivem da “economia do mar”. Para isso, afirma estarem destinados dois milhões de euros. Os negócios que tiverem que se mudar “serão ressarcidos de todas as despesas”.

O argumento é sempre o financeiro, como se isso fosse a única questão importante; mas não é, além de que estes valores “compensatórios” são migalhas que não irão satisfazer a comunidade. A solução futura poderá passar por encontrar uma alternativa para a prática da modalidade, ou seja, ir para outro local. Durante cinco anos, serão estudados os impactos in loco, porém, “ninguém sabe quais serão”, disse a ministra. Fazer primeiro a obra, para só depois verificar os efeitos, parece uma péssima ideia.

Esta é uma situação que coloca em risco o futuro do surfe naquela zona e, obviamente, desagrada não só  a comunidade dos desportistas das ondas, mas também uma parcela significativa da população. Todos têm em comum o desejo de continuar a apreciar o pôr do sol no mar e não atrás de um muro de cimento. Apesar disso, o impacto económico que o porto traz sobrepõe-se a tudo, como mostra a aprovação dada por entidades como a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), que emitiu um comunicado no qual afirma que “não são afetadas áreas sensíveis”.

Outro ponto que merece ser amplamente debatido: quem será beneficiado com o projeto? Será a população ou, mais uma vez, somente os investidores e os seus “sócios”? O mesmo vai acontecer no porto de Sines e irá alterar negativamente várias praias excelentes para surfar. Tudo isto faz parte da Estratégia para o Aumento da Competitividade Portuária — Horizonte 2016–2026, apresentada pela ministra do Mar.

As obras em Leixões começarão em breve, sendo previsto um período de dois anos para finalizá-la. A Associação de Escolas de Surfe de Portugal (AESP) defende que o prolongamento do atual quebra-mar vai reduzir entre 40% a 60% a ondulação na Praia de Matosinhos, além de que, provavelmente, irá aumentar a poluição e intensificar a erosão no sul da praia. Se isto realmente acontecer, os prejuízos irão muito além do assassinato da onda, atingindo todos os que usufruem daquele espaço. Há o risco de, posteriormente, surgir a necessidade de constantes dragagens com custos milionários e de serem os cidadãos a pagarem por isso. Uma decisão política nesta escala precisa de discussão pública e de considerar a importância do ambiente na vida das milhares de pessoas que serão, direta ou indiretamente, atingidas.

No dia 6 de março, o Executivo Municipal da cidade do Porto aprovou por unanimidade uma moção que apela à reavaliação do projeto de extensão do quebra-mar do porto de Leixões. Há poucos dias foi lançado o movimento “Diz Não ao Paredão, Matosinhos Merece Melhor”, que já conta com centenas de partilhas e reproduções da imagem que foi publicada como fotografia principal nas redes sociais. A página do movimento foi criada para dar voz a estas preocupações e tem como objetivo informar e sensibilizar toda a sociedade civil acerca das consequências da obra.

Se quiser ajudar, pode assinar a petição abaixo; só assim será possível levar o tema para discussão na Assembleia da República. Uma das objeções é o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), que, apesar de aprovado pela Agência Portuguesa do Ambiente, se revela insuficiente no que diz respeito à qualidade da água, uma vez que não existe uma efetiva modelação ou previsão das consequências face às fontes de poluição identificadas pela própria investigação. Neste domínio, não cumpre as melhores práticas europeias.

No vídeo oficial da Administração do Porto de Leixões (APDL), foi incluído o surfe como atividade a ser respeitada neste projeto. Isso revela que a comunidade das ondas tem um peso grande naquela região e que poderá ser um entrave para a concretização da obra como foi planeada. O turismo em Portugal tem cada vez mais força, mas isso não tem sido suficiente para que seja implementada uma política de preservação do património natural. É totalmente incompatível publicitar as maravilhas do país se, depois, vão destruí-las em nome do dinheiro.

Autoria: Gustavo Lermen Silva, colaborador da Conexão Lusófona, em parceria com Beachcam.