direito
![“Ponto do marido”: a técnica médica que altera a vagina sem consentimento da mulher](https://www.conexaolusofona.org/wp-content/uploads/2018/11/daddys-stitch-36x24.jpg)
“Ponto do marido”: a técnica médica que altera a vagina sem consentimento da mulher
Todos os anos, milhares de mulheres têm o seu órgão sexual artificialmente alterado após o parto – e sem o seu consentimento. Coincidentemente ou não, essa alteração visa agradar os seus maridos. De quem é a culpa?
![Uma app é a nova arma contra violência doméstica em Portugal](https://www.conexaolusofona.org/wp-content/uploads/2017/03/violencis-36x20.jpg)
Uma app é a nova arma contra violência doméstica em Portugal
As vítimas de violência doméstica já têm acesso a partir do telemóvel a informação sobre os serviços de apoio disponíveis.
![Tribunal Constitucional decreta o fim da prisão preventiva para os 15 ativistas angolanos](https://www.conexaolusofona.org/wp-content/uploads/2015/12/ativistas1-36x20.jpg)
Tribunal Constitucional decreta o fim da prisão preventiva para os 15 ativistas angolanos
É esperado que o juiz responsável pelo processo escolha como medida penal alternativa a prisão domiciliária.
![Ativistas angolanos podem ir para casa já esta sexta-feira](https://www.conexaolusofona.org/wp-content/uploads/2015/12/ativistas-36x20.jpg)
Ativistas angolanos podem ir para casa já esta sexta-feira
O pedido do MP deve-se à entrada em vigora da nova Lei de Medidas Cautelares já no próximo dia 18 de dezembro, precisamente na sexta-feira.
![Em Portugal maltratar ou abandonar os pais passa a ser impedimento para receber herança](https://www.conexaolusofona.org/wp-content/uploads/2015/11/idosos-36x24.jpg)
Em Portugal maltratar ou abandonar os pais passa a ser impedimento para receber herança
Segundo a proposta do Executivo, o mero abandono de idosos nos seus lares, em hospitais ou em quaisquer outros estabelecimentos, constitui em si a prática de um crime e causa de afastamento da herança.
![São Tomé e Príncipe terá escola de magistrados com o apoio da Universidade do Minho](https://www.conexaolusofona.org/wp-content/uploads/2015/06/Magistrados1-34x24.jpg)
São Tomé e Príncipe terá escola de magistrados com o apoio da Universidade do Minho
Acordo integra o processo de reforma da justiça nacional são-tomense.
![Homossexualidade deixará de ser crime em Moçambique](https://www.conexaolusofona.org/wp-content/uploads/2015/06/gay-36x24.jpg)
Homossexualidade deixará de ser crime em Moçambique
Dia 29 de junho entra em vigor a última revisão ao Código Penal moçambicano, que criminaliza comportamentos homossexuais com penas de trabalho forçados até três anos.