É esperado que o juiz responsável pelo processo escolha como medida penal alternativa a prisão domiciliária.

O pedido do MP deve-se à entrada em vigora da nova Lei de Medidas Cautelares já no próximo dia 18 de dezembro, precisamente na sexta-feira.

As procuradorias de Timor-Leste e Moçambique assinaram um acordo no setor judicial que fortalece a cooperação nas áreas de investigação, formação de quadros e troca informação.

Segundo a proposta do Executivo, o mero abandono de idosos nos seus lares, em hospitais ou em quaisquer outros estabelecimentos, constitui em si a prática de um crime e causa de afastamento da herança.

O Ministério Público português que acusa o professor e economista Peter Boone do crime de manipulação de mercado

a Agência de Reportagem e Jornalismo Investigativo do Brasil, teve acesso à acusação judicial do Ministério Público angolano aos jovens, que contem todas as acusações de que são alvo, bem como os detalhes das suas detenções.

Após três anos de polémicas, as biografias poderão a partir de agora ser publicadas sem o consentimento do biografado. Saiba mais aqui.

O número de assassinatos no Brasil é 274 vezes maior que em Hong Kong, 137 vezes maior que no Reino Unido e 91 vezes superior ao da Sérvia.

A decisão foi tomada de forma surpreendente e sem nenhum motivo justificativo.

Em causa está a mesma empresa, estão as mesmas causas e e os mesmos meios. Só há diferença nos resultados.