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Moçambique: 40 anos depois da independência, de onde veio e para onde vai?

(Imagem: Reprodução Expresso)

 

O NASCIMENTO DA NAÇÃO

A imagem acima retrata o primeiro momento de Moçambique enquanto nação. Foi assim que no dia 25 de junho de 1975 a bandeira portuguesa hasteada no Estádio da Machava, na então ainda Lourenço Marques e atual Maputo, dava lugar à bandeira da Frelimo, que seria também a do recém formado país independente. Assim nascia a República Popular de Moçambique. A primeira de todas as antigas colónias ultramarinas portuguesas a obter autonomia por aquela via. Portugal perdia um território que ocupava desde 1498.

Foi o fim da aventura portuguesa no Índico e o princípio de uma outra aventura, que agora passamos a contar, a de Moçambique enquanto país independente.

A forma abrupta e pouco pensada como foi feita a descolonização criou em Moçambique um problema inesperado. A fuga generalizada da população branca. Todos esperavam que grande parte dos portugueses que se encontravam no território à data partissem para o seu país, mas, como alguns dirigente moçambicanos mais tarde confessaram, ninguém pensou que o fizessem naquelas proporções. A fuga da população branca representava também a fuga da parte da população mais qualificada. Para um país em formação e com cerca de 90% de população analfabeta, apenas uma coisa poderia ser mais desastrosa, a guerra. A mesma que chegou passados apenas dois anos da tão custosa e ansiada independência.

 

DAS DORES DE PARTO À GUERRA CIVIL

guerra civil

Exército da Renamo (Imagem: Reprodução OLX)

 

Sob a liderança de Samora Machel, o carismático líder que sucedeu a Eduardo Mondlane, fundador e primeiro Presidente da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), assassinado pela PIDE em 1969, a república moçambicana nasceu com uma ideologia de inspiração comunista, onde vigorava o unipartidarismo, de influência soviética e cubana, países de quem recebia apoio militar e logístico, desde o início da guerra da independência.

Ao mesmo tempo surgia em cena a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), um partido político anti-comunista apoiado pelos vizinhos da Rodésia, hoje Zimbabué, mas à data um país dominado por brancos, com um regime parecido ao apartheid sul-africano, que tinha declarado a sua independência unilateralmente, e que procurava conter as influências comunistas e dos movimentos de libertação africanos. Moçambique tornava-se assim (mais) um palco da guerra fria e a FRELIMO e a RENAMO dois peões. A guerra era inevitável.

Lentamente a RENAMO começou a fazer uma operação de guerrilha, a partir do seu centro de operações em Manica, uma província no centro do país. Estradas, pontes e colunas de abastecimento começaram por ser os alvos preferenciais, mas estes rapidamente evoluíram para aldeias e cidades mais rurais e do interior, o que provocou um novo fluxo de êxodo, o êxodo rural para regiões urbanas mais populosas, nomeadamente, a cidade de Maputo, capital do país, que mesmo assim não escapou a ser alvo de vários raides aéreos e terrestres feitos pela RENAMO com o apoio da força aérea sul-africana. A guerra tinha-se alastrado ao país todo.

Foi assim até 1992, altura em que se assinou em Roma o Acordo Geral de Paz supervisionado pelas Nações Unidas entre a RENAMO, então já presidida por Joaquim Chissano, e a FRELIMO, representada pelo seu Presidente desde então, Afonso Dhlakama.

 

A RECONSTRUÇÃO DE UM PAÍS

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Apertar das mãos entre Joaquim Chissano (FRELIMO, à esquerda) e Afonso Dhlakama (RENAMO, à direita) em Roma no dia 4 de outubro de 1992 (Imagem: Reprodução DW)

 

No fim da guerra o país sofria de uma grave recessão económica e social. Para além dos milhares de mortos, a guerra tinha gerados dois milhões de deslocados, quer internamente, quer para os países vizinhos. O esforço de guerra aliado à falta de produção tinha obrigado o governo moçambicano a recorrer ao Banco Mundial e ao Fundo Monetário Internacional para obter liquidez e em troca desta tinha abandonado os ideais socialistas de coletivização da produção e dos bens e da organização das zonas rurais em comunas e cooperativas agrícolas. Era urgente traçar um rumo para combater uma crise económica que estrangulava o país e ameaçava esmagá-lo.

No entanto, o fim da guerra e os acordos de paz abriram a porta ao multipartidarismo e a uma sociedade mais aberta e plural.

Em 1994 Moçambique assistia às primeiras eleições livres da sua história. Joaquim Chissano, Presidente deste 1986 (ano da morte de Samora Machel), venceu em toda a linha, tendo a RENAMO sido a segunda força política mais votada, mas o rumo estava traçado, Moçambique era verdadeiramente uma república soberana e constitucional com primazia do Estado de Direito.

Depois da estabilidade política era preciso recuperar as chagas sociais do país. Sendo um país riquíssimo em recursos naturais (gás, carvão, madeira e minérios) a paz e a estabilização social trouxe, necessariamente, investimento estrangeiro e recursos que o Estado pode investir na população. Foi criado um plano de combate ao analfabetismo com a criação e reforço das infraestruturas escolares, sobretudo, ao nível do ensino primário.

Os resultados eram visíveis. Em 1993 o PIB moçambicano aumentou 5,6% fruto da mudança de políticas económicas e do reforço da aposta na agricultura. Desde então o crescimento do país tem-se mantido a um ritmo estável de cerca de 6% ao ano. Na década de 2000 assistiu-se a privatizações, a uma simplificação dos processos administrativos, à redução de tarifas aduaneiras e a uma crescente modernização do sistema financeiro, o que atraiu ainda mais investimento estrangeiro. Setores como a construção e o turismo tiveram aí o seu boom.

 

NO PRESENTE COM OS OLHOS POSTOS NO FUTURO

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 Maputo – capital do país – à noite (Imagem: Reprodução Kashazini)

 

Moçambique é dado como um exemplo de sucesso na África subsariana pelo Fundo Monetário Internacional. Apesar disso, o país continua com indicadores preocupantes, sobretudo a nível social. 70% da sua população ainda está abaixo do limiar da pobreza e a agricultura de subsistência continua a ser a principal meio de sobrevivência generalizado. Em 2007 estimava-se que cerca de um milhão de crianças não iam à escola. Os níveis de infeções com o vírus VIH/SIDA estão entre os piores do mundo, com cerca de 1,7 milhões de infetados e uma taxa de incidência de 11,5% na faixa etária entre os 15 e os 49 anos e a situação das mulheres continua a ser preocupante.

E as boas notícias? Bem, as boas noticias e os motivos para ter esperança no país estão um pouco por todo o lado, basta estar atento à realidade. Moçambique teve recentemente alguns abalos à sua estrutura política, que ameaçaram com temores de medos antigos, mas, até agora, os piores receios não se confirmaram, e, segundo um estudo recente, é o terceiro mais estável da lusofonia em termos de paz social. O país continua inabalável e demonstrar um potencial tremendo em praticamente todas as áreas. Agora sob a liderança de Filipe Nyusi, mantém-se um dos países africanos que mais atraí investimento estrangeiro, muito graças aos seus recursos naturais que parecem ser inesgotáveis e a um nível de crescimento económico constante por volta dos 7% ao ano. Também no turismo o país se começa a afirmar-se como uma referência mundial. O orgulho dos moçambicanos no seu país cresce a olhos vistos pelos feitos de escritores como Mia Couto, ou os sucessos alcançados pelos seus jovens quer dentro, quer fora de portas.

A nível social tem atingido metas importantes como a redução da fome segundo os Objetivos do Milénio e a quebra de tabus como o fim da proibição penal da homossexualidade.

Os últimos 40 anos da história de Moçambique tiveram momentos difíceis, mas na tribulação nasceu um país forte, que hoje se assume claramente com um rumo de futuro que se prevê brilhante, assim consiga materializar todo o potencial presente na sua terra e nos seus habitantes.

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